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18/07/2011
AS BOAS PERSPECTIVAS DA MOBILIZAÇÃO EM BRASÍLIA
No momento em que o Sindeprestem e a Asserttem apresentam às autoridades em Brasília e aos congressistas a cartilha Faça Parte desta Notícia, contendo um panorama dos impactos favoráveis dos Serviços Especializados e do Trabalho Temporário (TT) sobre o desenvolvimento econômico e social brasileiro, representantes dos empresários, trabalhadores, governo e partidos políticos se unem em torno de um consenso: a necessidade de promover, de vez, a regulamentação da Terceirização no país e avançar nos marcos legais do TT. Esses diferentes setores, muitos deles oriundos de campos de interesse divergentes, concordaram em conhecer e debater melhor as especificidades do segmento, o que vem ocorrendo no âmbito da Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado e também junto à Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços.
Temos participado diretamente da agenda de encontros e audiências públicas desses fóruns, realizadas com vistas a discutir e deliberar em torno dos projetos de lei em trâmite no Congresso. A própria edição da cartilha teve o propósito de auxiliar nos debates, de forma a colocar transparência, informação técnica e serenidade sobre o assunto. Já não há mais tempo para se deixar levar pelo anacronismo do discurso que colava o conceito da Terceirização e do Trabalho Temporário à precariedade nas relações entre empregadores e empregados. A Terceirização e o Trabalho Temporário têm muito a contribuir para que o Brasil supere o grande apagão da mão de obra que alguns setores têm vivido, especialmente com as atividades direta ou indiretamente relacionadas com a realização da Copa de 2014.
Conforme demonstra projeção exclusivamente levantada pelo Sindeprestem e a Asserttem e publicada em primeira mão pela cartilha, a regulamentação dos Serviços Especializados e a atualização da Lei 6.019/74 irão gerar cerca de quatro milhões de novos postos formais de trabalho. Entre eles, 450 mil temporários nos 18 primeiros meses depois da sua promulgação. Ou ainda, 3,5 milhões de empregos regidos pela CLT na área de Serviços Especializados em 36 meses. Haverá também grande impacto sobre a arrecadação da Previdência e dos tributos federais e municipais, desencadeando efeito multiplicador sobre a demanda de produtos e serviços e, claro, sobre a economia nacional, regional e local.
Um dos grandes preconceitos a ser combatido, e que ainda ocupa o discurso de representantes de alguns setores, é o de que a extensão da Terceirização à atividade fim sepultará o emprego formal no país. Mas é justamente o contrário, já que a regulamentação do trabalho terceirizado propiciará grande impulso à formalização da mão de obra brasileira. O impacto será tanto maior se vier acompanhado de mudanças em outros pleitos relevantes de nossas entidades, como a desoneração da folha de pagamentos e a correção da injustiça causada às empresas de serviços após aprovação de leis estabelecendo o fim da cumulatividade na cobrança de PIS/COFINS. Todos aqueles que contribuírem para o debate e a definição deste novo marco legal, certamente garantirão seu lugar como protagonista de uma grande notícia para o Brasil.
"A cartilha Faça Parte desta Notícia coloca transparência, informação técnica e serenidade sobre as discussões em torno da regulamentação dos Serviços Especializados e da atualização da Lei do Trabalho Temporário."
Vander Morales
Presidente do Sindeprestem e da Asserttem
15/07/2011
RECONHECIMENTO INTERNACIONAL
CIETT divulga dados brasileiros a outros países
A notabilidade internacional adquirida pelo Brasil após ser escolhido para sede dos principais eventos esportivos mundiais – Copa do Mundo e Olimpíadas – repercutiu também no Congresso Mundial promovido anualmente pela Confederação Internacional das Empresas de Trabalho Temporário (CIETT), realizado nesse ano em Rotterdam, na Holanda. A apresentação de dados nacionais feita pelo Sindeprestem foi encaminhada aos representantes do setor em todo o mundo pela própria confederação.
O número de vagas de emprego esperado para até 2014 surpreendeu. Estima-se que sejam criadas 700 mil oportunidades de trabalho, sendo 332 mil no setor de Trabalho Temporário.
Fernando Calvet, vice-presidente do Sindicato, que esteve na Holanda juntamente com Jan Wiegerinck, conselheiro consultivo, conta que a situação do mercado brasileiro foi bastante comentada pelos demais países membros da CIETT presentes no Congresso. "Os estrangeiros demonstraram ter interesse no Brasil e solicitaram à Confederação, logo após o término de nossa apresentação ao Comitê, o envio do material contendo dados econômicos do País", conta Calvet.